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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
DL 73/2017
Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 2/2003/M
Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024
Infeções Sexualmente Transmissíveis
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava
Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
PONTO DE SITUAÇÃO: Incêndio Urbano
Mais se informa que a informação relativa a esta situação está disponível na APP “Prociv Madeira”.
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL
Condições meteorológicas na RAM
Orçamento Familiar
Como elaborar em 4 passos
Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médica
O Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Receitas para a Saúde estão garantidas
Miguel Albuquerque diz que o sucesso económico que a Região vem vivendo permitirá, agora, alocar as receitas necessárias para o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer garantir melhores meios na Saúde
Miguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
SESARAM promove formação na área da Saúde Mental
Decorreu no dia de hoje, 15 de maio de 2019, na Sala de Conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a 2ª sessão formativa na área da saúde mental, integrada no plano formativo “Psiquiatria para os Cuidados de Saúde Primários”, promovido pelo Serviço de Psiquiatria e Direção do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde da RAM.
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29
Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
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